DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES (FUNDAÇÃO, ESTRUTURAL, HIDROSSANITÁRIO E ELÉTRICO), BEM COMO A ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS ORÇAMENTÁRIOS, INCLUINDO PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E MEMORIAL DE CÁLCULO, DESTINADOS À APROVAÇÃO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF).
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
Dados da publicação
Compra(8028) | 1237-0Controle PNCP11479560000197-1-000027/2026Processo1237/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11479560000197Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DA SAUDELocalSanto Antônio da Barra/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.