InexigibilidadeDivulgada no PNCP
12 (doze) inscrições no II Congresso Nacional de Vereadoras, Vereadores e Agentes Públicos, promovido pela Aprender e Capacitar Brasil LTDA, na cidade de João Pessoa/PB, nos dias 21 a 24 de maio de 2026.
CAMARA MUNICIPAL DE ITAMBE · CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Dados da publicação
Compra003Controle PNCP11489986000121-1-000007/2026Processo008/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ITAMBECNPJ do órgão11489986000121Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉLocalItambé/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 08:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, b · Inexigibilidade de Licitação: b) pareceres, perícias e avaliações em geral.