InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ
Dados da publicação
Compra001Controle PNCP11491419000100-1-000003/2026Processo014/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11491419000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZLocalSanta Cruz/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 14:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74