InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PARECERISTA, DIA 13/05/2026, CONFORME SAC Nº 570240/2026 E TERMO DE INEX Nº 3599/2026, NO 29º FESTIVAL INTERNACIONAL DE DANÇA DO RECIFE 2026. SEI: 17.005850/2026-62
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.3491Controle PNCP11508942000100-1-003477/2026Processo49108ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública