InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DIEGO CARREIRO, NO DIA 02/08/2026, TEATRO SANTA ISABEL - SALÃO NOBRE, DEBATE - 23º FESTIVAL RECIFENSE DE LITERATURA A LETRA E A VOZ - 2026. SOB O SAC 0772338 / 2026 E TERMO INEX 5300 / 2026. SEI 17.008650/2026-61
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.5006Controle PNCP11508942000100-1-004988/2026Processo51240ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública