InexigibilidadeDivulgada no PNCP
MALU VIEIRA, NO DIA 24/08/2026, CASA DO CONSELHO, OFICINA - SOB O SAC 20260872363CAR E TERMO INEX 5314/ 2026 GGACF / FCCR. 15ª MOSTRA DO CIRCO DO RECIFE 2026. SEI: 17.008686/2026-45
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.5085Controle PNCP11508942000100-1-005067/2026Processo51392ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 12:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública