InexigibilidadeDivulgada no PNCP
PALHACA BAJU, NO DIA 21/08/2026, TEATRO HERMILO BORBA FILHO, 15ª MOSTRA DE CIRCO DO RECIFE. CONF. O SAC 0872612/ 2026 E TERMO INEX. 5517/ 2026. EM SUB A NE 2026NE010257. SEI: 17.009061/2026-09
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.5093Controle PNCP11508942000100-1-005075/2026Processo51403ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública