InexigibilidadeDivulgada no PNCP
DANIELE PEZENTI DIAS, NO DIA 20/08/2026, (SERVIÇO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL - PARECERISTAS) 25º FESTIVAL RECIFE DO TEATRO NACIONAL 2026. SOB O SAC 0872584 / 2026 E TERMO INEX. 5487 / 2026. EM SUBS A NE 10065 / 2026. SEI: 17.008974/2026-08
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.5107Controle PNCP11508942000100-1-005089/2026Processo51429ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 11:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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