InexigibilidadeDivulgada no PNCP
MARIA LUISA FREITAS, NO DIA 02/08/2026, CONTRATAÇÃO (TEATRO SANTA ISABEL - SALÃO NOBRE, DEBATE). SOB O SAC 0772236 / 2026 E TERMO INEX 5232 / 2026 GGACF / FCCR, NO 23º FESTIVAL RECIFENSE DE LITERATURA A LETRA E A VOZ. EM SUBS A NE 9760 / 2026. SEI:17.008417/2026-89
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.5173Controle PNCP11508942000100-1-005152/2026Processo51541ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 10:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública