InexigibilidadeDivulgada no PNCP
OKUPA: SOLO PERLO TERRITÓTIO NO DIA 22/08/2026,TEATRO HERMILO BORBA FILHO, 15ª MOSTRA DE CIRCO DO RECIFE. SOB O SAC 0872596/ 2026 E TERMO INEX. 5496/ 2026. SEI: 17.009093/2026-04
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.5208Controle PNCP11508942000100-1-005186/2026Processo51584ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública