InexigibilidadeDivulgada no PNCP
MARIA HELENA COSTA DO NASCIMENTO MACIEL VIEIRA, NO DIA 15/09/2026, PARECERISTA (SERVIÇO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA CULTURAL - PARECERISTAS / GT ARTESANATO) EDITAL SIC 2025. SOB O SAC 0972862 / 2026 INEX 5694 / 2026 GGACF / FCCR. EM SUBS A NE 11192 / 2026. SEI: 17.009505/2026-06
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.5288Controle PNCP11508942000100-1-005267/2026Processo51786ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública