InexigibilidadeDivulgada no PNCP
MINI GALERIA BARCO DE PAPEL - CVD, NO DIA 24/09/2026, CONTRATAÇÃO (ATELIÊ DO ARTISTA RINALDO SILVA - RUA DA GLÓRIA, ATIVAÇÃO DE ATELIÊ - HOMENAGEADO CONVIDADO) FESTIVAL SPA 2026. SOB O SAC 0972998 / 2026 E TERMO INEX 5762 / 2026. SEI: 17.009066/2026-23
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
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Compra6201.5338Controle PNCP11508942000100-1-005317/2026Processo51900ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 14:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores
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