InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ABINIEL JOAO DO NASCIMENTO - PALESTRANTE, NO DIA 21/09/2026, CONTRATAÇÃO (PAÇO DO FREVO, RODA DE CONVERSA DECOLONIALIDADE) FESTIVAL SPA DAS ARTES 2026. SOB O SAC 0872563 / 2026 E TERMO INEX 5469 / 2026. SEI: 17.008857/2026-36
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
Dados da publicação
Compra6201.5356Controle PNCP11508942000100-1-005335/2026Processo51938ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/09/2026, 11:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública