InexigibilidadeDivulgada no PNCP
RINALDO SILVA - ÍCARO E PEGASUS SOBRE TORITAMA (2 PINTURAS) E CONJUNTO DE 10 PEÇAS CERÂMICAS, NO DIA 24/09/2026, CONTRATAÇÃO (GALERIA JANETE COSTA, EXPOSIÇÃO DE OBRAS NO SALÃO RECIFE DE ARTES VISUAIS (SALA HOMENAGEADOS) FESTIVAL SPA 2026. SOB O SAC 0973000 / 2026 E TERMO INEX 5764 / 2026. SEI: 17.009064/2026-34
FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE · FCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFE
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Compra6201.5337Controle PNCP11508942000100-1-005351/2026Processo51899ÓrgãoFUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFECNPJ do órgão11508942000100Unidade compradoraFCCR - FUNDACAO DE CULTURA CIDADE DO RECIFELocalRecife/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 15:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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