DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bolsas de maternidade a serem distribuídas às gestantes em acompanhamento pelo Fundo Municipal de Saúde do município de Modelo, visando o apoio à gestação e puerpério, em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MODELO SC · FMS - Fms - Fundo Mun.da Saude
Dados da publicação
CompraPRD 7Controle PNCP11511812000118-1-000015/2026Processo16/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MODELO SCCNPJ do órgão11511812000118Unidade compradoraFMS - Fms - Fundo Mun.da SaudeLocalModelo/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras