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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA HOSPITALAR, DESTINADOS À ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, ELABORAÇÃO, ADEQUAÇÃO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO AO ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DOS TRÂMITES ADMINISTRATIVOS E PROCESSUAIS NECESSÁRIOS À ANÁLISE, APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE (SUVISA), VISANDO À REGULARIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ELIAS AGUIAR E SILVA ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA VIGENTE, ÀS NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS AOS ESTABELECIMENTOS ASSISTENCIAIS DE SAÚDE E AOS REQUISITOS DE SEGURANÇA, FUNCIONALIDADE E QUALIDADE DA INFRAESTRUTURA HOSPITALAR.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EDEALINA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDEALINA

Valor estimadoR$ 48.733,33
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Dados da publicação

Compra(8765) | 892-0Controle PNCP11520287000105-1-000006/2026Processo4639/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE EDEALINACNPJ do órgão11520287000105Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EDEALINALocalEdealina/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 16:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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