DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de eletrodomésticos conforme condições e exigência estabelecidas no Termo de Referência
CAMARA MUNICIPAL DE OLINDA · CAMARA MUNICIPAL DE OLINDA - PE
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP11527108000153-1-000003/2025Processo004/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE OLINDACNPJ do órgão11527108000153Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE OLINDA - PELocalOLINDA/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2025, 14:05Abertura07/07/2025, 14:05Encerramento11/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.
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