CredenciamentoDivulgada no PNCP
Chamamento Público com vistas ao credenciamento de imóveis com finalidade de locação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. A existência dos Credenciados não obriga a Administração a firmar as contratações que deles poderão advir, facultando-se a realização de Credenciamento específica para a contratação pretendida, sendo assegurada ao beneficiário do Registro a preferência de fornecimento em igualdade de condições.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Dados da publicação
Compra009Controle PNCP11622493000118-1-000013/2026Processo001/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASCNPJ do órgão11622493000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMASLocalLagoa dos Gatos/PEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 12:49Abertura12/06/2026, 08:00Encerramento23/06/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.