DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR, POR MEIO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO O FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA REDE PUBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ASS/RN, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA..
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Assú
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Compra027Controle PNCP11642164000139-1-000024/2026Processo027/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11642164000139Unidade compradoraFundo Municipal de Saúde de AssúLocalAssú/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 11:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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