DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), para atualizar o PCMSO - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho, GR – Programa de Gerenciamento de Riscos , AET – Análise Ergonômica do Trabalho e ASOS.
CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 1ª REGIÃO/PE
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP11674751000100-1-000010/2026Processo2800.01.02046.2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA PRIMEIRA REGIAOCNPJ do órgão11674751000100Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 1ª REGIÃO/PELocalRecife/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 13:39Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.