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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 03 (três) servidora pública, Assistente Social e Psicólogas do Município de Ouro Verde/SC, no curso “Processo de entrevista da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, a ser realizado presencialmente no município de Balneário Camboriú/SC, conforme programação do evento.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo de Desenvolvimento Social de Ouro Verde

Valor estimadoR$ 3.675,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra012Controle PNCP11712986000149-1-000001/2026Processo012/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão11712986000149Unidade compradoraFundo de Desenvolvimento Social de Ouro VerdeLocalOuro Verde/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 07:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Conforme DFD

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desratização, manejo e repelência de morcegos e pombos, bem como a execução de serviços de limpeza, higienização e desinfecção de caixas d’água, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários, a serem realizados nas dependências das Secretarias Municipais e demais prédios públicos do Município de Ouro Verde/SC.MUNICIPIO DE OURO VERDE010/2026PR · Ouro Verde/SC · Pregão - Eletrônico · 08/04/2026
  2. Contratação do Curso Imersão Brigadista em Saúde Mental e Social com Multiplicadores do Cuidado, ofertado por Consciência Consultoria e Editora Ltda, ministrado pela formadora Lis Soboll, a ser realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, na Academia Judicial, em Florianópolis (SC).SANTA CATARINA TRIBUNAL DE JUSTICA90037 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026
  3. Aquisição de Passagens Rota Brasília /Navegantes / Brasília (ida e volta) para a Palestrante do Terceiro Workshop de Saúde Mental, Tema "Saúde Mental no Médio Vale d Itajaí: A Importância de Valorização dos princípios das RAPS e do Cuidado no Território" realizado pelo Programa de Saúde Mental de Blumenau, no dia 14/09/2026, nas dependências da ETSUS.MUNICIPIO DE BLUMENAU230 · Blumenau/SC · Dispensa · 21/08/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE SONDAGEM DE SOLO COM ENSAIOS DE CARACTERIZAÇÃO CBR/ISC, EM ATENDIMENTO A EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTAÇÃO NAS VIAS RURAIS, A SER REALIZADO NAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTOMUNICIPIO DE DESCANSOPE 24 · Descanso/SC · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  5. Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de estrutura física para apoio dos eventos realizados no Município de Rancho Queimado/SCMUNICIPIO DE RANCHO QUEIMADOPE 28 · Rancho Queimado/SC · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  6. Aquisição de inscrições para o XII Congresso de Processo Civil de Florianópolis, que será realizado nos dias 27 e 28 de agosto de 2026, na sede da OAB/SC, em Florianópolis/SC.PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO24 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, TRANSPORTE, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO TÉCNICA, ACOMPANHAMENTO E DESMONTAGEM DA INFRAESTRUTURA TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO AOS RIDERS TÉCNICOS DO SHOW INFANTIL MIX KIDS E DO SHOW DA DUPLA FELIPE & FALCÃO, A SEREM REALIZADOS NO DIA 1º DE OUTUBRO DE 2026, DURANTE AS COMEMORAÇÕES DO 65º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC.MUNICIPIO DE GUARACIABAPCE 52 · Guaraciaba/SC · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  8. SERVICO DE captacao em video do evento artistico-pedagogico contemplado pelo Edital ProCult/Udesc, denominado “CRIA, - Criacoes Artisticas para Criancas”. O cinegrafista ira atuar no festival de teatro para a primeira infância, a ser realizado entre os dias 26 e 29 de agosto de 2026, na cidade de Florianopolis (SC) 1) Requisitos mínimos de equipamentos e procedimentos para a garantia da qualidade do serviço: câmera 4k, estabilizador de imagens, tripé, microfone de lapela sem fio, lente 24 - 100 mm, lente 70-200 mm, edição de motion design, edição e finalização, correção de cor, trilha sonora e criação de vinheta.2) Busca-se um(a) profissional com formação em Ensino Superior em Cinema. Com, no mínimo, 10 anos de experiência em captação de imagens e edição de vídeos para a área de Cinema ou Publicidade e Propaganda. Comprovação por meio do envio de currículo ou portfólio. Valor total máx R$ 5.000,00FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC1131 · Florianópolis/SC · Dispensa · 21/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições na forma de churrasco, para atendimento aos eventos institucionais realizados pelas Secretarias, Fundos e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Piratuba/SCMUNICIPIO DE PIRATUBAProcesso Licitatório n.º 139 · Piratuba/SC · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  10. Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Federação Catarinense de Karatê, visando o pagamento de inscrições destinadas à participação dos atletas da oficina Municipal de Karatê de Lindóia do Sul no 1ª Copa Seara de Karatê, a ser realizado no dia 29 de agosto de 2026, no Município de Seara/SC, com o objetivo de viabilizar a representação oficial do Município na competição, fomentar o desenvolvimento esportivo dos atletas e fortalecer as políticas públicas de incentivo ao esporte.MUNICIPIO DE LINDOIA DO SULIL 18 · Lindóia do Sul/SC · Inexigibilidade · 21/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizado”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ouro Verde/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.