InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 03 (três) servidora pública, Assistente Social e Psicólogas do Município de Ouro Verde/SC, no curso “Processo de entrevista da Escuta Especializada de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência”, a ser realizado presencialmente no município de Balneário Camboriú/SC, conforme programação do evento.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo de Desenvolvimento Social de Ouro Verde

Valor estimadoR$ 3.675,00
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Dados da publicação

Compra012Controle PNCP11712986000149-1-000001/2026Processo012/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão11712986000149Unidade compradoraFundo de Desenvolvimento Social de Ouro VerdeLocalOuro Verde/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 07:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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