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DispensaDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO NA ÁREA DE SAÚDE, COMO CONSULTA COM ESPECIALISTA E EXAMES VISANDO O ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DURANTE 12 MESES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS BOIS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS BOIS

Valor estimadoR$ 610.650,00
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Dados da publicação

Compra000000032025Controle PNCP11723909000194-1-000005/2025Processo000000000000ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS BOISCNPJ do órgão11723909000194Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO DOS BOISLocalRio dos Bois/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/05/2026, 15:29Abertura29/12/2025, 11:30Encerramento15/01/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. [LICITANET] - CREDENCIAMENTO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ASSISTÊNCIA À SAÚDE EM EXAMES MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE COMBINADO - TO.MUNICIPIO DE COMBINADO08 · Combinado/TO · Credenciamento · 14/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 01 (um) veículo automotor, adaptado e transformado em ambulância (Tipo A, conforme o perfil de transporte definido pela gestão médica local), destinado ao transporte de pacientes para realização de procedimentos ambulatoriais, diagnósticos, cirurgias eletivas e outros procedimentos vinculados à Média e Alta Complexidade (MAC).MUNICIPIO DE CARMOLANDIA002 · Carmolândia/TO · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO149/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE CASTRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, REGULACAO, HABITACAO E MEIO AMBIENTEDL 003 2026 FMMA · Porto Nacional/TO · Dispensa · 12/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO148/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO147/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  7. CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO146/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO145/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO144/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
  10. CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, HOSPITALARES, DIAGNÓSTICOS, ESPECIALIDADES E DEMAIS SERVIÇOS, PROCEDIMENTOS E INSUMOS CONSTANTES NA TABELA PRÓPRIA DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO TOCANTINS.SECRETARIA DA ADMINISTRACAO143/2026 - Inexigibilidade · Palmas/TO · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, cirurgicos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio dos Bois/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.

Itens publicados (3)

Item 1 · PROCEDIMENTO CIRURGICO OFTAMOLÓGICO DE FACOEMULSIFICAÇÃO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR POR OLHO INCLUINDO: COLÍRIO ANTIBIÓTICO PÓS-CIRÚRGICO, ANESTESIA POR OLHO, LENTE INTRAOCULAR, EQUIPE CIRÚRGICA INCLUINDO (MÉDICOS, ENFERMEIROS E ASSISTENTES) E MEDICAMENTOS UTILIZADOS.

R$ 322.950,00

Quantidade: 150 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.153,00 · Homologado

Fornecedor: OFTALMO 2020 LTDA · 40421060000100

Item 2 · PROCEDIMENTO CIRURGICO OFTAMOLÓGICO DE PTERIGIO OCULAR - POR OLHO INCLUINDO: COLÍRIO ANTIBIÓTICO PÓS-CIRÚRGICO, ANESTESIA POR OLHO, LENTE INTRAOCULAR, EQUIPE CIRÚRGICA INCLUINDO ( MÉDICOS, ENFERMEIROS E ASSISTENTES) E MEDICAMENTOS UTILIZADOS.

R$ 246.450,00

Quantidade: 150 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.643,00 · Homologado

Fornecedor: OFTALMO 2020 LTDA · 40421060000100

Item 3 · CONSULTA COM OFTAMOLOGISTA PARA TRIAGEM CIRÚRGICA, INCLUINDO: BIOMETRIA ÓTICA, CERATOMETRIA, TONOMETRIA E POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL.

R$ 41.250,00

Quantidade: 150 · Unidade: UN · Unitário: R$ 275,00 · Homologado

Fornecedor: OFTALMO 2020 LTDA · 40421060000100