InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição no XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - CONBRASCOM, edição 2025 e no Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, promovidos pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça - FNCJ.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP11762144000100-1-000021/2025Processo25.0.00004937-1ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADOCNPJ do órgão11762144000100Unidade compradoraEAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/06/2025, 14:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal