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DispensaDivulgada no PNCP

RSD 020104/003835/2025 - Aquisição de aparelho CPAP para atender a solicitação da munícipe Márcio Guilherme Fontaine Gualberto

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUS

Valor estimadoR$ 2.580,00
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Dados da publicação

CompraDL 39Controle PNCP11800731000138-1-000046/2026Processo269478/2025ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE/SUS DO MUNICIPIO DE RESENDECNPJ do órgão11800731000138Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RESENDE - SUSLocalResende/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “aparelhos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Resende/RJ. A lista foi completada com outras cidades de RJ.