DispensaDivulgada no PNCP
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA VIABILIZAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE RAIO-X, COM OBJETIVO DE GARANTIR O FUNCIONAMENTO CONTÍNUO E EFICIENTE DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM REALIZADOS NO POSTO DE SAÚDE DO POVOADO DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO CLARO, NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE MESSIANÓPOLIS E NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA CIDADE DE MOIPORÁ/GO, A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR O ABASTECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS RADIOLÓGICOS, GARANTINDO A CONTINUIDADE, A QUALIDADE E A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIAS · FMS MOIPORA
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Compra841Controle PNCP11804208000180-1-000046/2026Processo4475ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE MOIPORA GOIASCNPJ do órgão11804208000180Unidade compradoraFMS MOIPORALocalMoiporá/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/09/2026, 15:48Abertura15/09/2026, 08:00Encerramento17/09/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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