DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de higiene pessoal a serem distribuídos aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, voltado às crianças e adolescentes do município de Jacinto Machado/SC.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADO · Fundo Municipal de Assistência Social
Dados da publicação
CompraPDE 24Controle PNCP11810130000106-1-000027/2026Processo25/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JACINTO MACHADOCNPJ do órgão11810130000106Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalJacinto Machado/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 17:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras