DispensaDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA A PACIENTE MARIA NATIVIDADE DIAS DE SOUZA, EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, A MESMA NECESSITA REALIZAR TRATAMENTO MEDICO EM BELEM, NAO TENDO NA REDE MUNICIPAL.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 1.400,00
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Dados da publicação

CompraDL/2026.202-FMS-Palestina do Pará-PAControle PNCP11820102000170-1-000163/2026ProcessoDL/2026.202-FMS-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão11820102000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 15:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras