DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA PACIENTE IVONETE DA CONCEICAO, EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE PRECISA REALIZAR PROCEDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO EM MARABA 03 (TRES) VEZES POR SEMANA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
CompraDL/2026.204-FMS-Palestina do Pará-PAControle PNCP11820102000170-1-000165/2026ProcessoDL/2026.204-FMS-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão11820102000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/04/2026, 16:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras