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DispensaDivulgada no PNCP

PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE JOSINALDO LIMA DAMASCENO, EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA DAR CONTINUIDADE A SEU TRATAMENTO MEDICO FORA DO MUNICIPIO, TENDO QUE DESLOCAR-SE ATE BELEM, DIA 18 DE JULHO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 426,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL/2026.335-FMS-Palestina do Pará-PAControle PNCP11820102000170-1-000273/2026ProcessoDL/2026.335-FMS-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão11820102000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 16:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “pacientes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palestina do Pará/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.

Itens publicados (1)

Item 1 · AJUDA DE CUSTO - TFD

R$ 426,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 426,00 · Homologado

Fornecedor: JOSINALDO LIMA DAMASCENO · 91430887400