DispensaDivulgada no PNCP
PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA O PACIENTE HEITOR SILVA LOPES, EM CONDICAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE NECESSITA DESLOCAR-SE ATE O CIIR DIA 08 DE AGOSTO PARA AVALIACAO ESPECIALIZADA, POR INTERMEDIO DA SUA ACOMPANHANTE SRA. JOCIVANE SANTOS SILVA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
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CompraDL/2026.398-FMS-Palestina do Pará-PAControle PNCP11820102000170-1-000324/2026ProcessoDL/2026.398-FMS-Palestina do Pará-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALESTINA DO PARACNPJ do órgão11820102000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalPalestina do Pará/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/09/2026, 11:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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