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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo – CIM NORTE/ES, para prestação de serviços de consultas médicas especializadas e exames diagnósticos nas especialidades de Cardiologia e Ginecologia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaré/ES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 533.556,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra000005Controle PNCP11822633000100-1-000022/2026Processo004261/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAGUARECNPJ do órgão11822633000100Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDELocalJaguaré/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 08:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

A Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaré/ES possui demanda contínua por consultas especializadas e exames complementares nas áreas de Cardiologia e Ginecologia, essenciais para a assistência integral aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. O aumen

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