DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ITENS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS A APLICAÇÃO EFICIENTE E DIRECIONADA DOS RECURSOS EDUCACIONAIS, EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DA ACESSIBILIDADE, E INOVAÇÃO NO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.
FUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO- FUNDEB · FUNDEB FORMOSO
Dados da publicação
Compra(4573) | 2-0Controle PNCP11835005000150-1-000002/2026Processo2227/2026ÓrgãoFUNDO DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO BASICA E DE VALORIZACAO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCACAO- FUNDEBCNPJ do órgão11835005000150Unidade compradoraFUNDEB FORMOSOLocalFormoso/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras