DispensaDivulgada no PNCP
Abertura de procedimento licitatório para contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos da Atenção Primária à Saúde e do SAMU, visando atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde – FMS.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · MUNICIPIO DE VILA BOA F M S
Dados da publicação
Compra(4009) | 211-0Controle PNCP11839890000146-1-000018/2026Processo2909/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão11839890000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE VILA BOA F M SLocalVila Boa/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/06/2026, 08:49Abertura07/05/2026, 07:00Encerramento07/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.