DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Fundo Municipal de Assistência Social FMAS
Dados da publicação
CompraCD 653Controle PNCP11889321000105-1-000059/2026Processo6482/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ do órgão11889321000105Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência Social FMASLocalParacambi/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 03:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pagamento de Aluguel Social para o beneficiário Sr. Wagner Josiano Mendes da Silva.