DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE, conforme condições e exigências estabelecidas no TR
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP11993326000183-1-000003/2026ProcessoDTR-PRC-2025/57791ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão11993326000183Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/03/2026, 08:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras