InexigibilidadeDivulgada no PNCP
o EXAME DE PERÍCIA MÉDICA DE APTIDÃO FISICA E MENTAL, EM CANDIDATO À OBTENÇÃO DA PERMISSÃO PARA DIRIGIR VEÍCULOS E A DA RENOVAÇÃO, ADIÇÃO E MUDANÇA DE CATEGORIA DA CNH
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBA
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP11993326000183-1-000040/2024ProcessoDTR-PRC-2024/41580ÓrgãoCONTROLADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ do órgão11993326000183Unidade compradoraDEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAIBALocalJOÃO PESSOA/PBInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/11/2024, 08:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
- Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.36 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação de entidade médica e/ou psicológica, decorrente de credenciamento, para a prestação de serviços especializados destinados à realização de Exames de Aptidão Física e Mental, Avaliação Psicológica e Exame Médico Especial, visando atender candidatos à primeira habilitação, à renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), à mudança de categoria, à reabilitação de condutores e permissionários, bem como à realização de Avaliação Psicológica para fins pedagógicos.35 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação da THOMAS GREG & SONS SOLUÇÕES MEIOS DE PAGAMENTO E IDENTIFICACAO LTDA, para a fabricação e fornecimento de etiquetas de segurança, bem como para o desenvolvimento, implantação, operação e manutenção de sistema WEB de controle operacional destinado à marcação, identificação e rastreabilidade de peças e componentes provenientes da desmontagem de veículos automotores terrestres e ao comércio de partes e peças usadas no Estado da Paraíba.32 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de CLEBER DA SILVA MELO como leiloeiro oficial tem por finalidade conduzir, os leilões de veículos apreendidos, removidos ou retidos que se encontram mantidos em depósito pelo órgão ou à sua disposição, há mais de 60 (sessenta) dias, garantindo a realização dos procedimentos necessários para a alienação desses bens em conformidade com a legislação vigente34 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de MIGUEL ALEXANDRINO MONTEIRO NETO como leiloeiro oficial tem por finalidade conduzir, os leilões de veículos apreendidos, removidos ou retidos que se encontram mantidos em depósito pelo órgão ou à sua disposição, há mais de 60 (sessenta) dias, garantindo a realização dos procedimentos necessários para a alienação desses bens em conformidade com a legislação vigente33 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 03/08/2026
- Contratação de empresa credenciada para atuação de estampadora de placas de identificação de veículos automotores no padrão Mercosul, no âmbito do Estado da Paraíba, no município de Solânea- PB.31 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/07/2026
- Contratação de JOSENILDO DE ARAUJO FERREIRA como Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.30 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação de RENATA INACIO DE ANDRADE SILVA como Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.29 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação de JERFERSON ARRUDA FREITAS como Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.28 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 08/07/2026
- Contratação de GENILTON DA COSTA como Despachante Documentalista, para acompanhar a tramitação de processos e procedimentos, cumprir diligências, anexar documentos, prestar esclarecimentos, solicitar informações e relatórios, bem como proceder a todos os atos pertinentes e necessários à mediação ou à representação.27 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 08/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8630-5/02Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
- Registro de preços para aquisição de medicamentos antidepressivos, antipsicóticos e outros.SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO90061 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
- aquisição de medicamentos diversosTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL19 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 20/04/2026
- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO CANABIDIOLFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE27 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 17/04/2026
- Contratação de licença de uso de sistema informatizado em detecção de fraudes e planejamento farmacêutico para gestão e análise de dados na distribuição de medicamentos e judicialização de demandas, visando atender as necessidades da secretaria de estado da saúde, com recursos do contrato de empréstimo nº. 4740/OC-BR no âmbito do projeto amar.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES92002 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 16/04/2026
- Registro de preços para aquisição de medicamentos antimicrobianosSECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO90030 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 15/04/2026
- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GUSELCUMABE TREMFYA 200 MG SOLUÇÃO INJETÁVEL 20 MLFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE24 · JOÃO PESSOA/PB · Dispensa · 14/04/2026
- AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS HEMATOPOÉTICOS E HEMOSTÁTICOS pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (Prevalecerão as especificações, justificativas técnicas e da necessidade constantes no Documento no Termo de Referência, conforme prevê o item 6.11 do Edital).FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE90232 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
- Reabertura do sistema de registro de preços para aquisição de medicamentos fitoterápicos e insumos para centros de práticas integrativas e complementares em saúde (cpics).FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE90022 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, MEDIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE PB SAÚDE. Prevalecerão as especificações do Termo de Referência, conforme item 6.11 do Edital.FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE90245 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
- AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CARDIOVASCULARES para atender às necessidades das unidades de saúde gerenciadas pela Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB SAÚDE). Prevalecerão as especificações do Termo de Referência, conforme item 6.11 do Edital.FUNDACAO PARAIBANA DE GESTAO EM SAUDE -PB SAUDE99671 · JOÃO PESSOA/PB · Pregão - Eletrônico · 01/04/2026