DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de av neuropsicológica para o menor R.S.S conforme Pedido de Medida de Proteção Nº 5019339-02.2025.8.24.0045/SC
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Fundo Municipal de Saúde
Dados da publicação
CompraPRD 7Controle PNCP12092636000190-1-000007/2026Processo5/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão12092636000190Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalPalhoça/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 08:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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