DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BELO DO SUL · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMPO BELO DO SUL
Dados da publicação
CompraDL 11Controle PNCP12121379000177-1-000013/2026Processo13/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPO BELO DO SULCNPJ do órgão12121379000177Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CAMPO BELO DO SULLocalCampo Belo do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 16:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras