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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTACAO DE SERVICO DE ACOMPANHANTE DO TFD ( TRATAMENTO FORA ADOMICILIO ) PARA BELEM/PA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 580,00
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Dados da publicação

CompraDL/2026.023-FMS-São João do Araguaia-PAControle PNCP12133001000193-1-000041/2026ProcessoDL/2026.023-FMS-São João do Araguaia-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ do órgão12133001000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São João do Araguaia/PA.