DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE AO SERRVICO PRESTADO DE CUIDADORA DE PESSOA COM TRANSTORNO MENTAL EM SITUACAO DE VULNERABILIDADE TEMPORARIA (EVA MACIA DE PAULA), REFERENTE AO MES DE MARCO/2026
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
CompraDL/2026.1933-FMS-São João do Araguaia-PAControle PNCP12133001000193-1-000448/2026ProcessoDL/2026.1933-FMS-São João do Araguaia-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ do órgão12133001000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras