DispensaDivulgada no PNCP
SERVICO DE ELETROCARDIOGRAMA E ELETROENCEFALOGRAMA NO MES DE JUNHO/2026.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
CompraDL/2026.2344-FMS-São João do Araguaia-PAControle PNCP12133001000193-1-000793/2026ProcessoDL/2026.2344-FMS-São João do Araguaia-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ do órgão12133001000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 14:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras