DispensaDivulgada no PNCP
REFERENTE AO SERVICO PRESTADO JUNTO A ESTA SECRETARIA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
CompraDL/2025.2356-FMS-São João do Araguaia-PAControle PNCP12133001000193-1-001696/2025ProcessoDL/2025.2356-FMS-São João do Araguaia-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOAO DO ARAGUAIACNPJ do órgão12133001000193Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras