DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição da Fórmula Nutricional Fortini, conforme sentença judicial proferida.
MUNICIPIO DE ARAPIRACA · MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Dados da publicação
Compra37Controle PNCP12198693000158-1-000053/2026Processo6063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ do órgão12198693000158Unidade compradoraMAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACALocalARAPIRACA/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/03/2026, 10:20Abertura25/03/2026, 08:00Encerramento30/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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