InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa, por inexigibilidade de licitação, para apresentação da Banda Saia Rodada, na abertura dos festejos juninos de 2026
MUNICIPIO DE ARAPIRACA · MAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
Dados da publicação
Compra63Controle PNCP12198693000158-1-000098/2026Processo9627/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARAPIRACACNPJ do órgão12198693000158Unidade compradoraMAL-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACALocalArapiraca/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 10:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública