Registro de preços para fututa e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para elaboração da merenda escolar destinado aos alunos da rede municipal do ensino fundamental, ensino infantil, creches, pré-escola, brasil carinhoso, eja, com entrega parcelada, durante o ano letivo de 2026, cujas especificações, quantitativos e condições gerais encontram-se detalhados no termo de referência (anexo i).

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de qualquer divergência entre as informações constantes no sistema e o Edital, deverão prevalecer as regras dispostas no Edital e seus anexos. Ressalta-se que as descrições, quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência e demais documentos do Edital devem ser rigorosamente observadas pelos licitantes, sendo estas as referências oficiais para elaboração das propostas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98283705900042026