InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS.
MUNICIPIO DE RIO LARGO · SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Dados da publicação
Compra11060137Controle PNCP12200168000120-1-000023/2026Processo11060137ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO LARGOCNPJ do órgão12200168000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMOLocalRio Largo/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública