DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição emergencial de medicamento destinado ao CAPS Edmilson de Vasconcelos Pontes, CAPS AD Pedro Carlos da Silva Sobrinho, UBS Eduardo Campos, UBS Olavo Calheiros e Manoel Gonçalves 3

MUNICIPIO DE RIO LARGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO - AL

Valor estimadoR$ 164.152,00
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Dados da publicação

Compra90009Controle PNCP12200168000120-1-000031/2025Processo01100049/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO LARGOCNPJ do órgão12200168000120Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO - ALLocalRIO LARGO/ALInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/02/2025, 15:36Abertura11/02/2025, 15:36Encerramento17/02/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Para manter o abastecimento dos medicamentos na Central de Abastecimento Farmacêutica...