InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DIRETA DA BANDA DUAS PAIXÕES.
MUNICIPIO DE RIO LARGO · SECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMO
Dados da publicação
Compra04100111Controle PNCP12200168000120-1-000095/2026Processo04100111ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO LARGOCNPJ do órgão12200168000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE LAZER, CULTURA, ESPORTE E TURISMOLocalRio Largo/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 14:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública