DispensaDivulgada no PNCP
ALÁLISE JURÍDICA DE CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPEENSA DE LICITAÇÃO, SEM DISPUTA, PARA AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE EXOVAL E CARRINHO DE BEBÊ DESTINADOS AO CIRCUITO GESTACIONAL.
MUNICIPIO DE RIO LARGO · SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Dados da publicação
Compra05110067Controle PNCP12200168000120-1-000102/2026Processo05110067ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO LARGOCNPJ do órgão12200168000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIALocalRio Largo/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras