InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DE OBRAS PARADIDÁTICAS, VOLTADAS PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS.
MUNICIPIO DE RIO LARGO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra0616063Controle PNCP12200168000120-1-000170/2026Processo0616063ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO LARGOCNPJ do órgão12200168000120Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalRio Largo/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 14:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública